CADASTRO DO TERRITÓRIO
Plataforma informática vai custar 1,2 milhões
A plataforma informática que vai permitir, no futuro, a actualização cadastral automática em Portugal vai custar 1,2 milhões de euros e deverá estar pronta a funcionar no final do ano, segundo dados do Ministério do Ambiente.
O protocolo de cooperação relativo a esta plataforma – SiNErGIC (Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral) – será assinado hoje pelos secretários de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Adjunto e da Administração Local, da Justiça e dos Assuntos Fiscais.
A concretização do sistema de informação do SiNErGIC será co-financiada com fundos comunitários através do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
O projecto envolve o Instituto Geográfico Português, o Instituto dos Registos e Notariado e as direcções-gerais das Autarquias Locais, dos Impostos e de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros.
Segundo anunciou o Governo no início de Abril, o cadastro do território nacional deverá estar concluído em 2016, prevendo-se que a primeira fase do processo, que incide sobre sete concelhos, esteja pronta nos próximos três anos.
Os Municípios de Loulé, S. Brás de Alportel e Tavira, Oliveira do Hospital e Seia e, mais a Norte, Paredes e Penafiel foram os escolhidos para a primeira fase e a selecção teve em conta o risco de incêndio.
Este "cadastro do século XXI" vai permitir o levantamento rigoroso e a delimitação geométrica da propriedade, a identificação do proprietário e a determinação do valor do terreno em causa.
Segundo dados do Ministério do Ambiente, ignora-se a quem pertence 20 por cento do País porque o cadastro das propriedades está desactualizado. Destak/Lusa
posted by AA @ quarta-feira, maio 27, 2009
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