São Brás de Alportel assinou contrato de transferência de competências na educação
António Eusébio, Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, deslocou-se a Lisboa, no passado dia 16 de Setembro, para assinar com o Ministério da Educação o contrato de execução relativo ao novo quadro de transferência de atribuições e competências para os municípios, em matéria de educação.Este contrato abrange um conjunto de competências: ao nível da gestão do pessoal não docente; da Acção Social Escolar, da Construção e Apetrechamento de estabelecimentos de ensino, dos transportes escolares, da educação pré-escolar da rede pública e das Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
O Parque Escolar Municipal passa a integrar a Escola EB 2.ºe 3.ºciclos Poeta Bernardo Passos.
Na cerimónia de abertura do ano lectivo 2008/09, no passado dia 11 de Setembro, numa sessão realizada na Quinta do Peral, para dar as boas vindas a todos os professores do concelho, no início de um novo desafio escolar, António Eusébio, explicou as razões que o levam a assinar este contrato.
“A educação é uma matéria de primeira prioridade e por isso não podíamos deixar de aceitar esta transferência de competências do Governo. Estamos certos de que constitui um novo e duro desafio, que implicará um redobrado esforço para a autarquia. Mas nesta matéria, a prioridade são as crianças e os jovens e uma escola mais próxima é sem dúvida a melhor resposta, para podermos melhorar o ensino. As autarquias estão mais perto das populações e podem por isso desenvolver um trabalho mais eficaz nesta matéria”.
posted by AA @ quarta-feira, setembro 24, 2008
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