26 outubro, 2007

São Brás não recebe um cêntimo do PIDDAC

A administração central não pretende investir nada, de forma directa, em três concelhos do interior algarvio. PIDDAC destina quase 85 por cento das verbas aos cinco mais ricos do litoral.

No global, a proposta de PIDDAC apresentada pelo Governo para 2008, no âmbito do Orçamento de Estado, prevê um corte de quase 10 milhões de euros para o Algarve, ou seja, um decréscimo de cerca de 9,4 por cento em relação ao montante atribuído no ano passado. No entanto, tendo em conta que em 2007 a região algarvia já tinha sofrido uma quebra de 40 por cento nos investimentos previstos em PIDDAC, isto significa que, em dois anos, o corte de verbas foi de quase metade.

Este ano, entre investimentos em cada um dos 13 concelhos contemplados e outros projectos comuns a toda a região, o Algarve receberá apenas pouco mais de 95,2 milhões de euros, contra os 105,1 milhões de 2007 e os 171,8 milhões de 2006.

Os concelhos mais afectados são precisamente os de Aljezur (que em 2007 tinha recebido apenas 25 mil euros…), Alcoutim, que apenas recebeu 37562 no ano passado e São Brás de Alportel, a quem tinham sido atribuídos 125 mil euros no PIDDAC anterior. No próximo ano, se este PIDDAC vingar, receberão zero.

Muito melhor sorte não tem outro concelho do interior, o de Monchique, que em 2008 receberá apenas 70 mil euros, mesmo assim mais 20 mil que em 2007. Se a proposta de PIDDAC vier a ser aprovada tal como foi apresentada pelo Governo, isso significa que os quatro concelhos mais deprimidos do interior algarvio – São Brás, Alcoutim, Monchique e Aljezur – receberão apenas 1,8 por cento do total do bolo já diminuto que a administração central se propõe investir no Algarve em 2008, tendo em conta o montante de 38 milhões atribuídos directamente aos treze concelhos “felizardos”.

Pelo contrário, só cinco dos concelhos mais ricos do litoral – Albufeira, Faro, Loulé, Portimão e Lagos – recebem 84,6 por cento das verbas do PIDDAC destinadas a investimento directo em cada concelho. Em 2008, o concelho mais beneficiado pelo PIDDAC será o de Faro, que receberá 18,1 milhões de euros, enquanto em relação ao corrente ano de 2007, o município com mais dinheiro tinha sido o de Loulé, com 18,5 milhões.

Além dos três que nada receberão, em 2008 os cinco municípios com menos dinheiro destinado a investimentos da administração central são os de Monchique (70 mil euros), Castro Marim (122.175 euros), Lagoa (200.581 euros), Vila do Bispo (248.856 euros) e finalmente Vila Real de Santo António (295.923 euros). Curiosamente, destes apenas um, o de Monchique, tem um executivo municipal de maioria PS, enquanto todos os outros são PSD.

Mas a provar que os critérios de distribuição das verbas do PIDDAC não têm a ver com a cor partidária dos presidentes de Câmara está o facto de, no caso dos três municípios que nada receberão em 2008, dois serem do PS – São Brás e Aljezur – e um ser do PSD – Alcoutim.
Elisabete Rodrigues - "Barlavento"

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