Operação de fiscalização encerra estabelecimento de diversão nocturna em S. Brás
Uma operação de fiscalização realizada pela GNR, ASAE e Alfandega de Faro, na noite de 28 para 29 de Setembro, entre as 23:00 e as 05:00 horas, nos concelhos de Loulé, Faro, S. Brás de Alportel, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Stº António. Numa primeira fase a fiscalização incidiu em estabelecimentos de diversão nocturna com o objectivo de fiscalizar o horário e o licenciamento dos espaços, assim como efectuar o controle de identidades e detectar cidadãos estrangeiros em situação irregular no país.
Numa segunda fase, foram realizadas operações Stop, para fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas e substâncias psicotrópicas. Dos 22 estabelecimentos abertos ao público que foram fiscalizados, resultou o encerramento de um estabelecimento de diversão nocturna, em Vilarinhos, concelho de S. Brás de Alportel, por falta de alvará de funcionamento. Para além deste caso, foram elaborados outros 12 autos de contra-ordenação: um por consumo de estupefacientes e onze no âmbito da “legislação de estabelecimentos de restauração e bebidas, nomeadamente falta de afixação de horário de funcionamento, falta de aviso sobre a existência de livro de reclamações bem como sobre o exercício da actividade de segurança privada”.
De acordo com uma fonte da GNR, foram ainda apreendidas 24 garrafas de bebidas alcoólicas “por falta de colocação dos selos, impostos por lei”; identificados 45 cidadãos estrangeiros, dos quais um foi notificado para comparecer no Serviço de Estrangeiros em Faro, dois notificados para abandonarem voluntariamente o país e um foi detido por permanência irregular em território nacional.
Há ainda a referir que da fiscalização efectuada a 117 veículos nas operações Stop resultou a elaboração de 10 autos de contra-ordenação por infracção ao código da estrada, nomeadamente: condução sem a utilização do cinto de segurança, condução sob o efeito do álcool, falta de inspecção do veículo, utilização do telemóvel durante a condução do veículo. Desta operação resultou ainda a detenção de 3 cidadãos portugueses com idades compreendidas entre os 23 e 35 anos, por condução de automóvel sob o efeito do álcool (1.81 G/L, 1.56G/L, e 1.44G/L).
posted by AA @ sábado, setembro 29, 2007
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